As prefeituras dos municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira (30) a terceira parcela do decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto de 2021. O repasse faz parte do valor arrecadado pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com um montante de R$ 2,4 bilhões.
Na região do Norte Pioneiro, 26 municípios irão receber um montante que, somado, contabiliza um repasse de R$ 8.712.829,00. Os maiores repasses se concentram nos municípios de Santo Antônio da Platina, com R$ 751.105.10, e em Jacarezinho com R$ 675.995,50. Em Ibaiti o repasse é no valor de R$ 600.884 e em Cambará de R$ 525.773.
Os municípios de Andirá, Siqueira Campos e Wenceslau Braz recebem o valor de R$ 450.663 cada. Em Carlópolis e Curiúva o valor do repasse é de R$ 375.552 para cada prefeitura. Em Joaquim Távora, Ribeirão Claro e Ribeirão do Pinhal, os valores são na casa dos R$ 300.433 cada. Já nos municípios de Abatiá, Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Figueira, Guapirama, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Santana do Itararé, São José da Boa Vista e Tomazina recebem o valor de R$ 225.331 cada.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma ferramenta a qual a União realiza repasses para os municípios brasileiros cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção da quantidade de habitantes em cada cidade. Assim, o cálculo do FPM leva em conta o coeficiente determinado com base na quantidade populacional de cada município e o percentual de participação dos estados, sendo que os coeficientes vairam de 0,6 a 4,0. Estes valores são repassados as prefeituras a cada dez dias.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o montante repassado neste dia 30 de agosto é 27,2% menor quando comparado ao terceiro decênio do mês de julho.
