O Plenário do Senado deu um passo importante para promover um reforço aos cofres dos Estados e Municípios durante o período de pandemia do novo coronavírus. Isso porque, no sábado (2), foi aprovada a PLP 39/2020 sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Corona Vírus. Agora, a proposta seque para Câmara dos Deputados.
Caso o programa também seja aprovado pelo Legislativo, Estados e municípios brasileiros terão um reforço que, no total, chega à casa dos R$ 125 bilhões. Já na região do Norte Pioneiro, este auxílio aos cofres das prefeituras para o enfrentamento a Covid-19 pode passar dos R$ 50 milhões para 25 municípios.
De acordo com a assessoria do Senado, o programa deve direcionar R$ 60 bilhões divididos em quatro parcelas mensais, valor que deverá ter o montante de R$ 10 bilhões exclusivamente para área da Saúde e Assistência Social a serem divididos pelos estados (R$ 7 bi) e municípios (R$ 3 bi). Outros R$ 50 bilhões serão destinados para uso livre, sendo 30% aos estados e 20% aos municípios.
Além dos repassem em verbas, os municípios também serão beneficiados com a suspensão de pagamentos de dívidas previdenciárias, medida acrescentada ao texto do projeto durante a votação no Senado. Ao todo, a decisão deve representar um alívio de R$ 5,6 bilhões aos cofres das prefeituras. Já em casos em que há regime previdenciário próprio, o município fica livre da obrigação do pagamento da contribuição patronal, o que depende de lei municipal específica para esta ação.
Confira a lista e os valores que os municípios da região podem receber:
Abatiá R$ 947.934,94; Andirá R$ 2.546.343,68; Bandeirantes R$ 3.987.377,67; Barra do Jacaré R$ 353.521,13; Cambará R$ 3.223.766,94; Carlópolis R$ 1.820.360,51; Conselheiro Mairinck R$ 490.683,77; Cornélio Procópio R$ 6.082.063,46; Ibaiti R$ 3.986.996,31; Jaboti R$ 670.431,66; Jacarezinho R$ 5.005.737,17; Japira R$ 634.838,02; Joaquim Távora R$ 1.513.746,72; Jundiaí do Sul R$ 418.479,53; Pinhalão R$ 804.162,05; Quatiguá R$ 946.917,98; Ribeirão Claro R$ 1.356.117,73; Ribeirão do Pinhal R$ 1.656.248,40; Salto do Itararé R$ 627.337,93; Santana do Itararé R$ 634.583,78; Santo Antônio da Platina R$ 5.846.636,95; São José da Boa Vista R$ 788.907,64; Siqueira Campos R$ 2.671.557,02; Tomazina R$ 1.006.537,33 e Wenceslau Braz R$ 2.467.910,55. Total R$ 50.489.198,82.
Fonte: Assessoria Senado.
